Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
23 de Abril de 2024

Pessoas trans e travestis presas não serão obrigadas ao corte de cabelo

Pessoa Presa Perde A Liberdade Mas Não A Dignidade.

Publicado por Flavia Gallucci
há 7 anos

“A juíza da Vara de Execuções Penais do DF autorizou a direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) a não submeter pessoas trans e travestis ao corte de cabelo imposto aos custodiados do sexo masculino.

A determinação vale para quem seja do sexo biológico masculino e declare identidade de gênero feminina e, na data do recolhimento, já apresente cabelos naturais longos e não tenham realizado cirurgia de redesignação sexual”.

A medida não alcança as pessoas que já se submeteram à cirurgia de redesignação sexual, pois estas já são alocadas em presídio destinado a mulheres, onde o corte de cabelo não é obrigatório.

Já a não proteção aos apliques de cabelos, os quais deverão ser retirados, é fundamentada em questões de segurança.

Fonte: Justificando – 3/10/2017

http://justificando.cartacapital.com.br/2017/10/02/pessoas-transetravestis-nao-precisam-se-submete...

  • Sobre o autorAdvocacia Especializada
  • Publicações28
  • Seguidores82
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações237
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/pessoas-trans-e-travestis-presas-nao-serao-obrigadas-ao-corte-de-cabelo/506237423

Informações relacionadas

Roberta Ferreira Xavier, Advogado
Modeloshá 4 anos

Modelo de Proposta de Honorários

Orlando Junio da Silva  Advogado, Advogado
Modeloshá 3 anos

Modelo Pedido de Transferência de Presidio

Notíciashá 7 anos

Justiça decide que presos com identidade de gênero feminina não precisam cortar o cabelo

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Homem é obrigado a cortar o cabelo nas prisões, mulheres não..... Nessas horas as mulheres não brigam por direitos iguais aos dos homens... Cadê o feminismo aí? Blá, blá blá.... continuar lendo